Nacionalidade Portuguesa

Uvas
11/10/2016
A idéia central da seção Insiders do blog é a de mostrar um pouco do cotidiano da vida em Portugal, para quem não nasceu aqui, e ajudar com dicas e informações das mais variadas: nacionalidade portuguesa, estudar, trabalho e oportunidades, as diferenças culturais e o modo de vida em Portugal, enfim tudo o que se precisa saber para se viver aqui.

Nunca imaginei que um dia estaria morando aqui, parte por comodismo, parte pela inimaginável distância entre desejo, possibilidade e realidade…

Nacionalidade Portuguesa


Esse é um dos assuntos que mais me perguntam e de onde surgem as maiores dúvidas, embora o processo atualmente não seja tão complicado e os prazos bem menores que os de 20 anos atrás, esse é sem dúvida o pontapé inicial para quem pretende um dia morar por aqui. Aconselho inclusive para os que não tem esse desejo de morar fora do país, pois um passaporte da comunidade européia abre muitas portas e nunca sabemos como será nosso futuro.
Pode se conseguir a cidadania através da atribuição de nacionalidade ou através da aquisição de nacionalidade a diferença basicamente é que no primeiro caso ela pode ser transmitida às próximas gerações e no segundo caso não, mas essa é uma forma simplificada de tratar, vamos desmembrar melhor o assunto.
Atribuição de nacionalidade: Se você é filho(a) de pai e/ou mãe portuguesa, esse é o caso mais comum e também mais simples de se conseguir a cidadania.
Aquisição de nacionalidade: Se você é neto de avô e/ou avó portuguesa; cônjuge mulher casada com português, cujo casamento tenha ocorrido antes de 01/11/1981; cônjuge casado/união estável há mais de 3 anos com português; filho(a) menores ou incapazes, cujo pai ou mãe tenha adquirido a nacionalidade portuguesa por aquisição, após o nascimento do(a) filho(a); reaquisição de nacionalidade ou estrangeiro descendente de judeus sefarditas, também pode conseguir sua nacionalidade portuguesa.
Os sites dos consulados possuem toda documentação necessária e o trâmite completo para se conseguir dar entrada no processo, logo não cabe transcrever aqui toda a informação que pode ser encontrada lá, basta uma consulta a qualquer um dos 40 Consulados ou Consulados Honorários, para se ter acesso a essa informação, o que quero passar aqui são dicas para conseguir dar entrada em seu processo sem idas e voltas ao Consulado mais próximo.
Dica 1: O Brasil se tornou signatário da Convenção de Haia, com isso à partir de 14/08/2016, todos os documentos brasileiros só terão valor em Portugal, se contiverem a “Apostila de Haia“, essa apostila dispensa a autenticação que antes era dada pelo MRE (Ministério das Relações Exteriores), com o tempo essa medida será positiva pois teoricamente o cartório que irá emitir sua certidão de nascimento (documento necessário para solicitação de cidadania) também fará a “Apostila de Haia”, porém duas más notícias, a primeira é que autenticação do MRE era gratuita e a “Apostila de Haia” custa em torno dos R$ 40,00 a outra má notícia é que nessa primeira fase apenas cartórios das capitais estão fazendo esse procedimento.
Dica 2: Em virtude do EXCESSO de falsificações de certidões de nascimento brasileiras, isso mesmo que você leu, esse é o preço que pagamos pelo “jeitinho brasileiro”, a Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa decidiu tomar precauções adicionais. Essa precaução adicional é que agora além da certidão de nascimento de inteiro teor que já era solicitada, passou a ser necessário que no verso da certidão de inteiro teor venha a fotocópia do livro de registos de nascimento, também chamada de Certidão de Inteiro Teor Reprográfica. Essa recente exigência trouxe uma série de problemas pois alguns cartórios recusam-se a emitir esse documento e/ou cobram mais por isso, a dica é respirar fundo e com muita diplomacia convencer que você precisa dessa certidão para seu processo de cidadania, persistindo a recusa o documento pode ser conseguido por via judicial (caso extremo). Importante na parte frontal da Certidão deverá conter escrito algo parecido com isso: “Certifico que a cópia que integra essa certidão foi extraída por processo reprográfico do assento de nascimento.” Na internet em uma rápida busca você pode encontrar modelos dessas certidões que pode imprimir e levar a seu cartório como referência, muito útil se você mora em uma pequena cidade.
Dica 3: Se você é neto(a) de cidadão português, e o seu pai ou sua mãe (filho(a) de cidadão português) for vivo(a), então primeiro seu pai ou mãe precisam entrar com requerimento de nacionalidade portuguesa, para que depois de concedida você possa solicitar sua nacionalidade e posteriormente de seus filhos se for o caso. Só é transmitida cidadania de avô/avó para neto(a) caso o pai/mãe já tenha falecido.
Dica 4: Se você conhecer algum amigo ou parente que more em Portugal pode através de procuração pedir para que seja dado entrada em seu processo por aqui com isso você ganha tempo e dinheiro, tempo porque todos os processos oriundos dos consulados portugueses pelo mundo vão para a Conservatória de Registros Gerais de Lisboa que em virtude do aumento da procura tem registrado atrasos nos processos, podendo seu amigo ou parente aqui dar entrada no processo em qualquer outra Conservatória e de dinheiro pois as taxas pagas aqui são menores.
Dica 5: Vivemos em um mundo em constantes mudanças, escrevo esse post inaugural do blog no dia em que Donald Trump foi eleito presidente dos EUA, logo não deixe para amanhã o que você pode fazer hoje, o que observo é que as exigências para se conseguir a cidadania estão aumentando, assim como os prazos em parte por conta do aumento da procura que bateu recorde de pedidos nos últimos 2 anos, mexa-se e corra atrás antes que a lista de exigências e o prazo aumentem ainda mais.



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